NOTÍCIAS
10 DE JUNHO DE 2024
Guaíba terá ação de recuperação de documentos a partir de segunda-feira
A Comarca de Guaíba programou atendimentos pelo Recomeçar é Preciso! em diferentes locais da cidade a partir de segunda-feira (10/6). A iniciativa, de caráter emergencial, facilita a recuperação de certidões de nascimento e casamento a quem perdeu os documentos durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
O Foro local (Av. Nestor de Moura Jardim, 387) recebe solicitações de segunda a sexta, sempre das 13h às 18h. Na terça-feira (11/6), o atendimento será itinerante, em abrigos temporários.
A atividade acontece no Centro de Atendimento Humanitário – CAH COHAB/Santa Rita na quinta-feira, 13 (Av. Lupicínio Rodrigues, 1010 – no salão da Igreja Santa Rita de Cássia). Os horários de são das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Quem fez pedidos entre os dias 28 e 31/5 já pode retirar o documento diretamente no Foro.
Para informações sobre o Recomeçar é Preciso em Guaíba, os contatos são: telefone (51) 99578-431o, e e-mail programarecomecarguaiba@gmail.com.
A ação emergencial para a recuperação de documentos vem sendo realizada em diversos locais do Estado desde o início de maio. O “Recomeçar é Preciso!” é resultado de uma parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os Registradores Civis do RS, e conta com o apoio do Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humano, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado, da Polícia Federal, da OIM (Agência de Migração da ONU), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 192 do CNJ altera a redação de incisos do artigo 425 que trata do requerimento de abertura de matrícula
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 189 do CNJ altera o prazo de envio das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Registro civil: o direito que abre portas para os povos indígenas
Mutirões de registro civil levam cidadania a milhares de indígenas em todo o Brasil, promovendo inclusão social,...