NOTÍCIAS
09 DE ABRIL DE 2026
PopRuaJud: mutirão realizará atendimentos à população em situação de rua no Centro da Capital
A terceira edição do Mutirão PopRuaJud, iniciativa nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua, será realizada na próxima semana, dia 16/04, em Porto Alegre. O evento acontecerá das 12h às 17h, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), situada na Rua Siqueira Campos, nº 805, e no Estacionamento da Fundação Banrisul, em frente ao CAE, no Centro Histórico da cidade.
Serão oferecidos serviços de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania à população vulnerável, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil.
O PopRuaJud foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil. A política foi instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021 e busca facilitar o atendimento nos tribunais.
Além do Comitê Nacional, cada região tem seu próprio comitê. No Sul, o Comitê Regional PopRuaJud reúne o Tribunal de Justiça do RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça Militar. O objetivo é promover políticas públicas judiciais voltadas para a população mais vulnerável.
O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo TJRS, com apoio dos órgãos e instituições a seguir: ARPEN-RS, Polícia Federal, Receita Federal, INSS, Justiça Federal, Programa de Educação Previdenciária (PEP), Sindicato dos Registradores Públicos do RS (Sindiregis), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Organização das Nações Unidas (ONU), Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Defensoria Pública da União, Associação do Ministério Público (AMP RS), Ministério Público Federal, Coletivo PopRua, Cozinha Solidária, EPTC, Banrisul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Exército Brasileiro, Médicos do Mundo, Prato Feito das Ruas, Pastoral Povo da Rua, Movimento Popular de Rua.
Fonte: TJRS
The post PopRuaJud: mutirão realizará atendimentos à população em situação de rua no Centro da Capital first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2026
Artigo – Regularização fundiária rural, registro imobiliário e controle constitucional da Lei 13.465/17
A lei 13.465/17, frequentemente associada à denominada Reurb (reurbanização), promoveu profundas alterações no...
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2026
Direito Notarial e Registral na graduação é tema de webinar da ENNOR
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove, no dia 13 de maio, às 15h, o webinar “Direito...
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2026
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas...
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2026
Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas
A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar as restrições impostas pela Constituição para a aquisição...
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2026
Reurb: debate nacional sobre regularização fundiária chega ao RS
Na próxima segunda-feira (27/4), o TJRS sedia a Caravana da Reurb – Programa de Regularização Fundiária...