26 DE MARçO DE 2026
STJ reúne enunciados científicos aprovados nas Jornadas do CJF

Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu site uma área destinada a reunir os enunciados científicos aprovados nas Jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados e foram integrados à base de dados da pesquisa de jurisprudência do STJ. 

Segundo as informações publicadas pela Corte, ao clicar no nome do evento, o interessado terá acesso aos enunciados agrupados por temas. Além disso, Segundo as informações publicadas pela Corte, ao clicar no nome do evento, o interessado terá acesso aos enunciados agrupados por temas. Além disso, em relação à consulta, a notícia ressalta que “outra opção é a pesquisa de enunciados por meio de palavras-chave, no painel de busca disponível no menu esquerdo da página. Também é possível selecionar um ou mais itens e exportar o conteúdo em PDF.” 

A base de dados de enunciados ainda esclarece que “enunciados científicos são proposições votadas e aprovadas em eventos acadêmicos organizados pelo Poder Judiciário, especialmente nos Congressos STJ de Primeira e Segunda Instância, Jornadas do Conselho da Justiça Federal e seminários organizados pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.” 

Vale ressaltar que neste local estão disponíveis, dentre outros, os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil, de Processo Civil e, principalmente, de Direito Notarial e Registral. 

Para conhecer a base de dados de enunciados científicos, clique aqui. 

Fonte: IRIB, com informações do STJ. 

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